Condições gerais de venda
1. Aplicação
Estas Condições Gerais de Venda (doravante « CGV ») regem a utilização da Flexibook (marca registada), um serviço SaaS desenvolvido pela Devle, destinado a ser integrado nos websites de qualquer comprador profissional para oferecer serviços de reserva de estadias, alojamento, restauração, bem como a venda adicional de opções.
O termo « Cliente » designa qualquer entidade que integre a Flexibook para oferecer reservas aos seus clientes finais.
O termo « Cliente final » designa qualquer utilizador final que efetue reservas via Flexibook.
De acordo com o artigo L.441-1 do Código de Comércio, as presentes CGV constituem a base única de qualquer negociação comercial com o Cliente.
O facto de o Cliente efetuar uma encomenda implica a sua aceitação sem reservas das presentes CGV, das quais o Cliente declara e reconhece ter previamente recebido comunicação e tomado conhecimento. Renuncia, assim, a invocar quaisquer documentos contraditórios, nomeadamente as suas próprias condições gerais que serão inoponíveis à sociedade Devle, salvo se esta tiver expressamente aceite a sua aplicação.
O Cliente não pode obrigar a sociedade Devle a renunciar à totalidade das suas CGV. A sociedade Devle reserva-se, no entanto, o direito de derrogar a certas cláusulas das presentes CGV consoante as negociações levadas a cabo com o Cliente, mediante o estabelecimento de condições particulares. As CGV aplicar-se-ão em todos os pontos não contraditórios com essas condições particulares, sem que estas tenham de as referir expressamente.
O facto de a sociedade Devle não invocar, em determinado momento, qualquer das cláusulas das presentes CGV não pode constituir renúncia a invocar posteriormente essas mesmas cláusulas.
A nulidade de uma ou várias cláusulas das presentes CGV não afetará a validade das demais cláusulas que permanecerão em vigor e manterão o seu pleno efeito.
2. Descrição do Serviço
A Flexibook é oferecida em três subscrições: STANDARD, PREMIUM e MULTI, adaptadas às necessidades de diferentes estabelecimentos como centros de talassoterapia, parques temáticos e centros de férias.
3. Encomendas
As vendas só se consideram perfeitas após aceitação expressa e por escrito da encomenda do Cliente pela Devle, materializada por um acusativo de receção emitido pela Devle, ou pela internet diretamente na conclusão do pagamento.
A realização de uma encomenda implica a celebração de um contrato de subscrição com duração mínima de um ano. A subscrição é renovada tacitamente no final de cada período anual, salvo pedido escrito do Cliente recebido com pelo menos 3 meses de antecedência relativamente à data de renovação da subscrição.
Para as encomendas efetuadas exclusivamente pela internet, o registo de uma encomenda no site da Devle realiza-se quando o Cliente aceita as presentes CGV ao assinalar a caixa apropriada e valida a sua encomenda. O Cliente tem a possibilidade de verificar o detalhe da sua encomenda, o preço total e de corrigir eventuais erros antes de confirmar a sua aceitação (artigo 1127-2 do código civil). Esta validação implica a aceitação integral das presentes Condições Gerais de Venda e constitui prova do contrato de venda.
A tomada em conta da encomenda e a sua aceitação são confirmadas por envio de um e-mail.
Os dados registrados no sistema informático da Devle constituem a prova de todas as transações celebradas com o Cliente.
4. Preços e Condições de pagamento
Preços: A Flexibook é fornecida ao Cliente aos preços da Devle em vigor no dia da realização da encomenda. Os preços são líquidos e sem impostos. O detalhe incluído em cada subscrição está disponível em flexibook.io.
Os preços não podem ser alterados antes de um prazo de 1 ano.
Qualquer aumento de preço não previsto no momento da realização da encomenda será notificado ao Cliente com um aviso mínimo de 1 mês antes da sua entrada em vigor. No prazo de 1 mês após receção desta notificação, o Cliente pode cancelar livremente a sua subscrição.
Caso contrário, a modificação tarifária será considerada aceite e aplicar-se-á à continuação da subscrição.
Oferta, Desconto e Ristornes: O Cliente poderá beneficiar de redução de preço, descontos e ristornes, em função de condições relativas ao momento e/ou à frequência das encomendas.
As ofertas especiais são limitadas e podem ser alteradas ou retiradas pela Devle a qualquer momento sem aviso prévio.
Comissões: A comissão é uma percentagem aplicada sobre o preço total da estadia, mesmo no caso de pagamento de adiantamento (sinal) pelo cliente final, e mesmo que a estadia não seja efetuada. Apenas o total exibido no resumo da encomenda da Flexibook é tido em conta. As eventuais ofertas especiais ou descontos aplicados após a emissão da encomenda não poderão ser usados para um recálculo da comissão.
O Cliente deverá reverter 6% de todas as reservas.
Estas comissões serão deduzidas diretamente dos montantes pagos pelo Cliente final. Incluem, nomeadamente, os custos inerentes à solução, como comissões bancárias, de tradução automática, de IA, de servidor e de gestão, manutenção bem como futuras evoluções. O montante das comissões está fixado em 6% em preço público, mas pode ser alterado na sequência de negociações comerciais.
Pagamento: O Cliente final procede ao pagamento do serviço através de um processador de pagamento terceiro. A comissão será automaticamente retida sobre o pagamento, mesmo que parcial, efetuado pelo Cliente.
A Flexibook trata, via um processador de pagamento terceiro, do pagamento do serviço em questão por e em nome dos Clientes (a Flexibook nunca atua nem opera como comerciante).
O pagamento é então transferido ao Cliente através do mesmo processador de pagamento terceiro. Qualquer pagamento que a Devle gere para os Clientes finais e transfira ao Cliente constitui, em cada caso, o pagamento definitivo do preço devido em nome do Cliente pelo serviço correspondente, além da comissão, e não será possível ao Cliente final solicitar à Devle o reembolso dessa quantia.
Prazo de pagamento: O preço é pago anualmente de acordo com as condições indicadas na fatura ao Cliente e/ou no site comercial.
Penalidade por atraso: Penalidades de atraso são devidas em caso de pagamento após os prazos de pagamento mencionados na fatura.
Em caso de atraso no pagamento das quantias devidas pelo Cliente e cuja data de pagamento consta na fatura, penalidades de atraso no montante de 10% do preço com IVA indicado na fatura serão automaticamente e de pleno direito adquiridas pela Devle, sem qualquer formalidade ou notificação prévia.
Além disso, o atraso no pagamento implicará a exigibilidade imediata da totalidade das quantias devidas à Devle pelo Cliente, sem prejuízo de qualquer outra ação que a Devle possa intentar contra o Cliente.
Em caso de incumprimento das condições de pagamento acima indicadas, a Devle reserva-se igualmente o direito de suspender o fornecimento da Flexibook e/ou de reduzir ou cancelar eventuais descontos concedidos ao Cliente.
5. Modalidade de fornecimento do Serviço
O serviço solicitado pelo Cliente é fornecido a partir da conclusão da subscrição, uma vez que o pagamento seja validado pelo sistema bancário.
Este prazo não constitui um prazo perentório e a Devle não poderá ver a sua responsabilidade envolvida relativamente ao Cliente em caso de atraso na prestação da Flexibook não superior a 72h. Em caso de atraso superior a 24 horas, o Cliente poderá solicitar a resolução da venda. Os adiantamentos já pagos serão então restitvidos.
6. Responsabilidades - Garantia
Gestão de Conteúdo pelo Cliente: O Cliente é integralmente responsável pela administração, gestão e atualização dos conteúdos, imagens, preços e disponibilidades exibidos via Flexibook no seu website. Isto inclui, sem se limitar, a qualquer descrição de serviços, tarifação e informação promocional.
Legalidade do Conteúdo: O Cliente compromete-se a assegurar que o conteúdo publicado por seu intermédio na Flexibook cumpre a legislação aplicável, respeita os direitos de propriedade intelectual e não viola qualquer regra ou regulamentação aplicável (incluindo leis relativas à concorrência desleal, publicidade enganosa e direito à privacidade). O Cliente compromete-se a indemnizar e a isentar a Devle de qualquer responsabilidade em caso de reclamação ou pedido (incluindo honorários legais razoáveis) feito por terceiros decorrente da utilização de conteúdo ilegal ou não autorizado no seu site via Flexibook.
Direitos de Utilização pelo Cliente: O Cliente deve garantir que possui os direitos necessários para utilizar todos os textos, imagens e outros conteúdos que publica na Flexibook, e que obteve todas as autorizações necessárias relativas a direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual.
Exclusão de Garantias: A Devle não fornece qualquer garantia comercial. A Devle não garante qualquer compatibilidade com o website do Cliente. A Devle não assegura que o serviço responderá perfeitamente às necessidades dos Clientes. A Devle está apenas sujeita a uma obrigação de meios, de acordo com as disposições legais. Em qualquer caso, a Devle atua apenas como intermediária entre o Cliente e o seu Cliente final através do seu software. A Devle não poderá ser responsabilizada em caso de conflito entre o Cliente e o Cliente final.
Limitação dos Danos: Em nenhuma circunstância a Devle poderá ser responsabilizada por quaisquer danos indiretos e/ou imateriais, incluindo, mas não se limitando a, perdas de receitas, de dados, perda de lucro, perda de oportunidade ou perda de produção e exploração, resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar a Flexibook, mesmo que a Devle tenha sido informada da possibilidade de tais danos. A Devle não poderá ser responsabilizada por disfuncionalidades ou respostas fornecidas por ferramentas terceiras, nomeadamente de inteligência artificial ou de tradução automática, úteis ao funcionamento da Flexibook.
Em qualquer caso, salvo culpa grave ou dolo, a responsabilidade da Devle é estritamente limitada, quaisquer que sejam as causas, o objeto ou o fundamento da reclamação, ao preço sem IVA.
Proibição de Indemnização: Nenhuma indemnização, reembolso ou compensação será devida pela Devle por consequência da falha do sistema, erros de reserva, interrupções de serviço devido a manutenção ou atualizações, ou problemas resultantes da utilização dos dados dos Clientes.
Em qualquer hipótese, a Devle não é obrigada a reparar os prejuízos que o Cliente pode ou poderia ter evitado tomando todas as medidas diligentes razoáveis.
7. Força Maior
A Devle não será responsável por atrasos ou incumprimentos das suas obrigações se tais atrasos ou incumprimentos resultarem de caso de força maior, tal como definido pelo artigo 1218 do Código Civil, quer esses eventos ocorram na Devle quer no Cliente. Para além dos casos habitualmente reconhecidos pelo direito francês e pela jurisprudência, consideram-se casos de força maior, nomeadamente, mas não exclusivamente, catástrofes naturais, greves, distúrbios civis, atos de terrorismo, falhas nas redes de comunicação, decisões governamentais.
Nenhuma disposição da presente cláusula terá incidência sobre as obrigações de pagamento.
Esta cláusula sobreviverá à cessação da subscrição, seja qual for a causa ou o fundamento.
8. Cancelamentos e Reembolsos
O Cliente será livre de oferecer opções ao Cliente final, que poderão nomeadamente consistir na possibilidade de cancelar a reserva com reembolso total ou parcial, ou subscrever um seguro de cancelamento sob a forma de opções pagas ou gratuitas.
No entanto, a reserva pelo Cliente final é considerada como um serviço prestado por todas as entidades incluídas. Em consequência, a Flexibook reterá, em qualquer caso, a sua comissão.
No caso de o Cliente final contestar um pagamento efetuado, o Cliente ficará obrigado a pagar a quantia subtraída à Flexibook, assim como todas as comissões e custos bancários aplicados.
A Flexibook reserva-se o direito de rescindir a subscrição sem aviso em caso de violação das presentes CGV pelo utilizador, atividades ilegais, imorais ou delituosas. Nestes casos, nenhum reembolso será concedido.
Se a Flexibook cessar as suas atividades, a subscrição será reembolsada proporcionalmente ao período decorrido, com um pré-aviso de um mês.
9. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Flexibook pertencem à Devle. A utilização do serviço não transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual em favor do Cliente.
10. Dados pessoais
As Partes comprometem-se a respeitar a regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, e em particular o Regulamento Geral Europeu sobre a Proteção de Dados, designado « RGPD », do Parlamento e do Conselho Europeu de 27 de abril de 2016, bem como a lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, denominada « Lei Informática e Liberdades », tal como alterada.
No âmbito das discussões mantidas (apresentação, negociação, oferta) com o Cliente sobre a Flexibook, a Devle recolhe dados pessoais dos representantes e interlocutores comerciais do Cliente, a saber: nome próprio, apelido, telefone e endereço eletrónico profissional.
Estes dados são objeto de um tratamento informático realizado pela Devle. São registados no seu ficheiro de clientes e são necessários para a execução das suas obrigações contratuais, bem como para o cumprimento das suas obrigações legais e regulamentares.
A Devle compromete-se a respeitar a confidencialidade desses dados pessoais, a tratá-los e conservá-los em conformidade com a regulamentação em vigor, e, em qualquer caso, durante a duração das relações comerciais com o Cliente, aumentada de cinco (5) anos a contar da sua cessação por qualquer causa, para as necessidades dos prazos de prescrição aplicáveis em matéria comercial.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à Devle, Responsável pelo tratamento, aos seus empregados autorizados a os processar devido às suas funções e para as finalidades acima indicadas. Não são comunicados a terceiros, salvo se necessário no âmbito da execução da encomenda e/ou do contrato.
Não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Se os dados tiverem de ser transferidos para fora do EEE, o Cliente será informado e as garantias tomadas para assegurar os dados serão especificadas.
As pessoas abrangidas pelo tratamento efetuado dispõem de todos os direitos previstos pela Lei Informatique et Libertés e pelo artigo 15 do RGPD, a saber: direito de acesso, direito de retificação, direito ao apagamento, direito de oposição, direito à limitação, direito à portabilidade, direito de definir diretivas antecipadas sobre o destino dos dados post-mortem.
Para exercer o(s) direito(s) acima referido(s), deve contactar a Devle através do formulário online, acompanhado de um documento de identificação válido da pessoa em questão.
A pessoa em questão tem a possibilidade de apresentar uma reclamação junto da Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés (CNIL), localizada na 3 Place de Fontenoy - TSA 80715 - 75334 PARIS CEDEX 07 – Tel : 01.53.73.22.22.
11a. Tradução Automática
Flexibook utilise les solutions d'OpenAI pour proposer des traductions automatisées, service inclus dans le plan PREMIUM et MULTI. Bien que cette technologie permette de faciliter la gestion multilingue, il est important de noter que les traductions fournies peuvent être erronées ou incomplètes.
É responsabilidade do cliente verificar e assegurar a exatidão das traduções fornecidas, em particular nos seguintes casos :
Descrições de serviços : As informações sobre os serviços oferecidos devem ser precisas e compreensíveis para evitar qualquer confusão ou insatisfação por parte dos clientes finais.
Condições de reserva : As políticas de reserva, cancelamento e reembolso devem ser claramente comunicadas para cumprir as regulamentações locais.
Informações promocionais : As ofertas especiais e promoções devem ser corretamente traduzidas para garantir que os termos e benefícios são claramente compreendidos.
Textos jurídicos : Qualquer menção legal ou condição contratual deve ser verificada para assegurar a conformidade com as leis locais e internacionais.
Limitação e custo : o plano Premium e Multi inclui um máximo de 1.000.000 de caracteres traduzidos por ano. Estas limitações podem evoluir no futuro.
A Devle declina toda responsabilidade em caso de erros ou omissões nas traduções efetuadas. Os clientes são encorajados a recorrer a profissionais da tradução para verificar textos críticos de modo a garantir a sua exatidão e adequação às necessidades específicas dos seus mercados-alvo.
11b. Inteligência Artificial
A Devle utiliza a OPENAI (ChatGPT) para fornecer um serviço de inteligência artificial (melhoria e correção de conteúdos, conselheiro inteligente…). Neste contexto, a Devle poderá fornecer à OPENAI conteúdos públicos do cliente para treinar o conselheiro inteligente.
Em qualquer caso, a Devle não pode garantir a exatidão das informações fornecidas pelo conselheiro inteligente e não poderá ser responsabilizada por eventuais respostas incorretas.
12. Alterações das CGV
A Devle reserva-se o direito de modificar as CGV a qualquer momento. Em caso de modificação das CGV, as CGV aplicáveis são as vigentes na data da encomenda. A versão aplicável está sempre acessível em flexibook.io.
13. Direito aplicável
As presentes CGV e todas as operações de venda daí decorrentes estão exclusivamente sujeitas à lei francesa, com exclusão de qualquer outra e de todas as regras de conflitos de leis.
A aplicação do artigo 1223 do Código Civil é expressamente excluída.
Em caso de litígio, as Partes esforçar-se-ão por encontrar uma solução amigável.
Se uma disposição deste contrato for considerada inválida ou inexequível por uma autoridade competente, as outras disposições permanecerão plenamente em vigor e eficazes. As partes concordam em substituir a disposição inválida por outra que se aproxime o máximo possível da intenção inicial do contrato.
No caso de as presentes CGV serem traduzidas para uma ou mais línguas, apenas o texto francês prevalecerá em caso de litígio.
14. Cláusula de atribuição de jurisdição
TODAS AS CONTROVÉRSIAS QUE POSSAM DECORRER DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA, RELATIVAS À SUA FORMAÇÃO, VALIDADE, EXECUÇÃO, CESSAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS SERÃO SUBMETIDAS À JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DOS TRIBUNAIS DE LA ROCHELLE, FRANÇA, INCLUSIVE EM CASO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO, PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO, PEDIDO INCIDENTE, AÇÃO DE RECURSO OU PLURALIDADE DE RÉUS.
15. Referências
Ao enviar conteúdos no painel de administração, o Cliente autoriza a divulgação de todos esses conteúdos, imagens, logótipos e outros dados de que é proprietário em flexibook.io para fins de funcionamento, promoção e referenciamento.
16. Contacto
Para questões ou reclamações, por favor contacte o nosso serviço de apoio ao cliente no nosso site : flexibook.io